Até o momento 97 municípios assinaram termo de cooperação para criarem brigadas de incêndio. Municípios que aderirem poderão receber o ICMS Ecológico.
A Defesa Civil estadual iniciou nesta semana a formação de brigadistas que vão atuar no combate a incêndios florestais em municípios do Tocantins. O cronograma segue até a segunda quinzena de julho e a meta é formar 1,3 mil pessoas que deverão atuar em 97 cidades do Tocantins.
Nesta primeira semana estão sendo formadas 150 pessoas em 12 cidades. Após a certificação os brigadistas poderão ser contratados e os municípios podem, inclusive, solicitar o benefício do ICMS Ecológico.
A formação é feita pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil Estadual.
“O retorno tem sido bem interessante, as equipes que estão sendo capacitadas têm gostado muito, com ótimo aproveitamento de conteúdos. Muitos brigadistas não tinham experiências com o combate a incêndios florestais e agora aproveitam as aulas para sanar as dúvidas”, comentou o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual.
Cada formação tem duração de três dias. Durante os cursos são ofertados conteúdos relacionados à origem, evolução e combate ao fogo, além de aulas de primeiros socorros. Até o momento, segundo a Defesa Civil, 97 prefeituras assinaram termo de cooperação para a formação de brigadas municipais.
Os brigadistas serão os primeiros a combater os focos de incêndio que historicamente surgem no estado durante o período mais seco do ano. Em 2021, por exemplo, o estado superou os números do ano passado e já registra 1.549 incêndios, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
“Havendo a necessidade, uma situação que fuja do controle dos brigadistas, aí sim a gente vai buscar uma força-tarefa maior, mas com esse grupo atuando, por menor que seja, já consegue um retorno interessante”, concluiu.
ICMS ecológico
Com a formação de brigadas de incêndio os municípios recebem um certificado para solicitar o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço – Ecológico (ICMS Ecológico), junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
“E muito interessante a manutenção das Brigadas Municipais com base na pontuação do ICMS Ecológico, com retorno aos municípios, pois viabilizam os investimentos nesse tipo de projeto”, explicou o tenente-coronel.
Fonte: G1